O empregado que trabalha com limpeza geralmente recebe o adicional de insalubridade de 20%, mas a depender da situação, o correto é receber o adicional de insalubridade de 40%.
Antes de entrarmos no assunto diretamente, é importante esclarecer, rapidamente, o que é o adicional de insalubridade e como funciona.
O adicional de insalubridade é pago aos empregados que trabalham em um ambiente que prejudica a sua saúde, por isto chama-se insalubre.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece três diferentes graus de insalubridade, que são: grau máximo, que recebe 40%, grau médio 20% e grau mínimo 10%.
Esse percentual é calculado sobre o salário mínimo nacional. Como todo ano reajusta o salário mínimo, o adicional de insalubridade vai sofrer alteração também.
O adicional de insalubridade é pago por vários motivos, tais como: ruído, calor, umidade, frio, agentes químicos, poeiras e risco biológicos.
Hoje trataremos especificamente do risco biológico, com foco na limpeza de banheiro e recolhimento de lixo.
O funcionário que faz a limpeza e recolhe lixo sanitário de banheiros públicos ou com grande circulação de pessoas tem direito ao adicional de insalubridade no grau máximo, isto é, 40% do salário mínimo. Como exemplo, menciona-se quem faz a limpeza de banheiros em escola, hotel, hospital, posto de gasolina, posto de saúde, aeroporto, rodoviária e etc.
Esse percentual no grau máximo é devido porque o Tribunal Superior do Trabalho entende que a atividade de recolhimento de lixo, produzido pelas várias pessoas que frequentam banheiros, pode ser equiparada a trabalhos ou operações que pressupõem contato permanente com lixo urbano
Contudo, as empresas geralmente pagam para quem desempenha essa função o adicional de insalubridade de 20%, ou invés dos 40% devido.
Apenas para se ter noção de quanto isso pode impactar o salário, o funcionário pode deixar de ganhar somente em um ano, o valor aproximado de R$ 4.062,24 – cálculo com base no salário mínimo do ano de 2023 (R$ 1.302,00).
O cálculo acima levou em consideração que o funcionário recebia o adicional de insalubridade em grau médio, ou seja, foi calculado apenas a diferença do grau médio para o máximo.
Agora se o empregado não recebia o adicional de insalubridade, este valor dobra.
Vale lembrar que o cálculo é anual, sendo que o funcionário que ingressar com ação trabalhista pode requerer os últimos cinco anos de trabalho a contar do ajuizamento da ação, o que representaria o valor anual acima mencionado, vezes cinco. Veja que o prejuízo financeiro pode ser grande.
Por este motivo é importante você estar atento aos seus direitos. Se quiser receber mais conteúdo para saber dos seus direitos, nos siga nas redes sociais.
Caso tenha ficado alguma dúvida, entre em contato conosco.
